Termos de Uso
Documento em elaboração. Esta é uma versão estrutural preliminar — o texto final passará por revisão jurídica antes de valer como política oficial.
Enquanto isso, o que já é definitivo: o tratamento de dados é de responsabilidade da B.I. Resultados Digitais (Jairo Ristanlley Henrique dos Anjos Barreto ME), CNPJ 13.044.195/0001-13. Para exercer os seus direitos de titular ou falar com o Encarregado, escreva para jairo@biresultadosdigitais.com.br.
A política de privacidade da plataforma BIA EDUCA já está vigente em app.biaeduca.app.br/privacidade. Ela trata do uso da plataforma pelos alunos — não deste site.
1. Aceitação
Ao usar a BIA EDUCA, o usuário concorda com estes Termos.
2. Definições
Plataforma, Usuário, Responsável, Aluno, Escola, Módulos.
3. Elegibilidade e contas
- B2C: a conta é criada e gerida pelo adulto responsável; o aluno menor usa sob essa gestão.
- B2B: o acesso é concedido pela escola contratante conforme os perfis.
4. Uso aceitável
Seção em elaboração — será publicada após revisão jurídica.
5. Propriedade intelectual
A BIA EDUCA e seus conteúdos são de titularidade da B.I. Resultados Digitais.
6. Planos, contratação e pagamento
Seção em elaboração — será publicada após revisão jurídica.
7. Cancelamento e reembolso
Seção em elaboração — será publicada após revisão jurídica.
8. Limitação de responsabilidade
Seção em elaboração — será publicada após revisão jurídica.
9. Alterações dos Termos
Seção em elaboração — será publicada após revisão jurídica.
10. Foro e legislação aplicável
Legislação brasileira.
11. Contato
Ver /contato.