Termos de Uso
Documento em elaboração. Esta é uma versão estrutural preliminar — o texto final passará por revisão jurídica antes de valer como política oficial.
1. Aceitação
Ao usar a BIA EDUCA, o usuário concorda com estes Termos.
2. Definições
Plataforma, Usuário, Responsável, Aluno, Escola, Módulos.
3. Elegibilidade e contas
- B2C: a conta é criada e gerida pelo adulto responsável; o aluno menor usa sob essa gestão.
- B2B: o acesso é concedido pela escola contratante conforme os perfis.
4. Uso aceitável
5. Propriedade intelectual
A BIA EDUCA e seus conteúdos são de titularidade da B.I. Resultados Digitais.
6. Planos, contratação e pagamento
7. Cancelamento e reembolso
8. Limitação de responsabilidade
9. Alterações dos Termos
10. Foro e legislação aplicável
Legislação brasileira.
11. Contato
Ver /contato.